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Carlos Roberto Bergamo
Araçatuba (SP)
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Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Carlos Roberto Bergamo
Comentário ·
há 10 anos
Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas
Leonardo Sarmento
·
há 10 anos
Direito fundamental! Quem será que transgrediu o direito fundamental? O juiz Sérgio Moro! Não, quem feriu o direito fundamental foi um 'presidente' quando usurpou o patrimônio público, e o direito do povo brasileiro, um bandido que disse a sua pretensão em convocar um certo exercito para se manter no poder; isso sim se chama fascismo. Os fatos revelados demonstra a hipocrisia desse ex-presidente que estava na sombra, agora sabemos que é ele.
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
Qual a diferença entre posse e porte de arma de fogo? - Áurea Maria Ferraz de Sousa
O tema se faz importante diante da existência do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 /2003) que proíbe (em regra) o porte de arma de fogo e tipifica a sua posse. Para traçarmos a diferença entre o...
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